Quer uma assembleia de condomínio eficiente? Veja como fazer!
A assembleia de condomínio é o momento em que são discutidas e votadas as matérias referentes à administração do prédio. Trata-se de uma excelente oportunidade de ouvir os anseios dos condôminos e apresentar as medidas implementadas pela administração para aprimorar a vida em condomínio.
Para aprender sobre os principais aspectos de uma reunião de condomínio, acompanhe este artigo até o fim. Apresentamos informações importantes sobre o funcionamento das votações e como se preparar para uma reunião bem-sucedida!
Como funcionam as convocações?
A convocação é efetuada por meio de Edital, cuja publicação e chamamentos dos condôminos são feitos conforme previstos nas normas internas. Geralmente, o edital é afixado em local visível e de passagem no condômino, bem como é encaminhado por meios eletrônicos e incluído em áreas de acesso restrito dos moradores.
Como funcionam as chamadas?
A primeira chamada é feita no horário inicial da assembleia, em que se realiza o pregão para instalação, com exigência de quórum de pelo menos dois terços do total dos condôminos para início da reunião. Não havendo dois terços, os presentes aguardam a segunda chamada, que determina o início dos trabalhos com qualquer numero de presentes.
O que é quórum?
Quórum é a palavra utilizada para definir a quantidade de pessoas votantes necessárias para a aprovação de uma deliberação em assembleia de condomínio. Os tipos de quórum podem ser variados e dependem do tema votado.
Quais são os quóruns para votação?
É importante observar os quóruns previstos na legislação e também aqueles previstos nas normas de cada condomínio. Veja a seguir as matérias que exigem quórum específico para sua aprovação.
Obras
- obras necessárias: reparos que evitam a deterioração do imóvel, como o reparo de um muro de contenção que pode desabar. O quórum é a maioria dos presentes nos casos em que essas obras tiverem alto custo. Caso os gastos sejam de pequena monta, podem ser realizadas sem aprovação;
- obras úteis: obras que aumentam e facilitam o uso do imóvel, como a instalação de registros individuais de água e gás. O quórum é a maioria de todas as unidades do condomínio;
- obras voluptuárias: intervenções que embelezam o imóvel, sem trazer nenhum acréscimo no uso, como alterações paisagísticas. Nesse caso, o quórum é dois terços de todas as unidades do condomínio.
Outras matérias
A lei prevê quórum especial para mais alguns tipos de votação:
- aprovação de contas, aumento da taxa de condomínio e eleição de síndico são aprovadas pela maioria dos presentes;
- alterações na convenção do condomínio: dois terços de todas as unidades do condomínio;
- destituição de síndico: a convocação deve ser feita de forma especial, por, pelo menos, um quarto dos condôminos e o quórum para aprovação da destituição é de maioria dos presentes;
- outros assuntos que não tenham previsão nas normas internas são aprovados pela maioria dos presentes.
Como organizar uma assembleia?
- convocação de condôminos: é preciso publicar edital informando o dia, local e horário de primeira e segunda convocação, bem como a pauta das matérias votadas;
- a assembleia deve ser agendada em horário que permita a presença do maior número de pessoas e que viabilize ouvir todos os condôminos que desejem falar;
- é obrigatório ter uma pauta pré-definida. A quantidade de pautas deve ser reduzida, de forma a proporcionar uma assembleia mais leve. É melhor realizar um numero maior de assembleias do que reuniões muito longas, para evitar o desgaste dos condôminos e estimular que compareçam nas próximas reuniões;
- é possível antecipar situações e interesses em assuntos, com o uso de enquetes prévias. Um sistema online acelera e auxilia nos processos, tornando os atos de gestão mais assertivos;
- as discussões devem ser registradas, para manter as informações acessíveis a todos, bem como garantir a validade das deliberações.
A assembleia de condomínio é muito importante para manter os condôminos atualizados e para viabilizar a aprovação de temas de interesse do condomínio. A participação de todos é sempre o melhor caminho para garantir a boa gestão do condomínio.
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