Blog Conectiva

Você realmente sabe o que o síndico pode ou não pode fazer?

O síndico é uma pessoa fundamental na vida de qualquer condomínio. Ele é escolhido pelos moradores dentre as pessoas que mais transmitem confiança. Mas quais são os deveres do síndico? Até onde ele pode ir?

Sabe-se que ele deve fazer valer o que está escrito na convenção geral, no regimento interno e no Código Civil, e que é ele quem cuida de assuntos como manutenção e finanças. Só que é essencial conhecer as suas atribuições e limites. Caso contrário, todos saem prejudicados e, quando você menos esperar, os moradores poderão estar em pé de guerra e o condomínio, abandonado.

Por isso, é importante conhecer o que o síndico pode ou não pode fazer! Confira algumas citações neste post.

O que o síndico não pode fazer?

É certo que o trabalho de um síndico é importante e estratégico, já que ele terá autoridade para resolver diversas questões. Isso não quer dizer, porém, que ele pode fazer o que quiser. Existem normas, mas não são raros casos nos quais o síndico abusa de seu poder e descumpre as regras e limites. Assim, veja o que ele não pode fazer.

Criar normas e multas

As regras de convivência e de uso dos espaços comuns são estabelecidas pelos moradores em assembleia, assim como as punições para infrações;

Fazer obras de custo alto sem assembleia

O síndico deve primar pela manutenção e funcionamento do empreendimento, podendo implementar algumas  obras pequenas, quando necessário. As grandes obras devem ser aprovadas pelos condôminos; Algumas delas requerem um quórum especial (quantidade de votos), determinado pelo Código Civil.

Não prestar contas

Ocultar custos, gastos e/ou não fazer o orçamento do ano seguinte é algo que não pode acontecer;

Aumentar taxas e perdoar dívidas

Qualquer mudança na taxa de condomínio deve ser decidida pelos moradores. No caso de maus pagadores, não se pode perdoar dívidas ou criar maneiras de pagamento sem que elas estejam dentro dos limites legais;

Expor inadimplentes ou moradores

O síndico não pode expor os condôminos inadimplentes a terceiros. Os condôminos tem o direito de saber quais são as unidades devedoras. O problema é o risco de exposição a não condôminos, como por exemplo, a fixação de lista de devedores nos hall’s e elevadores. Por este caminha passam várias pessoas que não são condôminos. Tanto condôminos quanto Síndicos devem tomar cuidado com uma publicidade maliciosa, como por exemplo, falar pelos corredores imputando juízo sobre o devedor (falar mal, xingar de palavras desabonadoras e etc). Além disso, quaisquer problemas com moradores não podem gerar constrangimento aos mesmos.

Quais são os deveres do síndico?

Basicamente, o síndico zela pelo cumprimento das regras do condomínio. Agora que já sabemos o que ele não pode fazer, vamos aos seus deveres:

Zelar pelo pagamento das contas

O síndico precisa ter controle sobre o orçamento condominial. Ele deve estar a par do pagamento de contas para evitar cortes de serviços básicos, como água e luz. Não pagar essas contas prejudica a todos.

Ele pode fazer a cobrança judicial de moradores ou comunicar o número de unidades inadimplentes. Lembrando-se, sempre, de preservar a integridade das pessoas.

É bom que haja um conselho fiscal formado por alguns moradores, que fiscalizará o síndico e as contas.

Manter o cumprimento da convenção e do regimento

As regras de convivência e a aplicação de multas são responsabilidades do síndico, assim como a intermediação de conflitos.

O regimento prevê as situações mais comuns que podem acontecer, e suas regras podem ser alteradas em assembleia. A fiscalização sobre o cumprimento delas é obrigação do síndico.

Contratar e demitir funcionários

Quem é síndico também pode contratar e demitir pessoas que auxiliam no trabalho, sendo importante comunicar aos moradores.

Além disso, ele também escolhe empresas ou terceiros para a execução de tarefas. Isso também deve ser aprovado em assembleia, o que mostra que um dos principais deveres do síndico está na prestação de contas e satisfações aos condôminos.

Com atribuições diversas e muitas responsabilidades, o trabalho do síndico é complexo e muito importante! Um bom caminho aí é a adoção dos serviços de uma administradora de condomínios que vai dar suporte ao síndico na realização das tarefas, para que o condomínio “funcione” cada vez melhor.

Como está o seu condomínio? E o trabalho do seu síndico, está satisfatório? Compartilhe conosco e com os demais leitores, deixe o seu comentário!

24 de janeiro de 2018 Leis e Regras do Condomínio, Síndico e Conselho

Escreva um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *