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Dia a dia no condomínio: qual o papel do síndico?

Quem mora em um condomínio e pensa em ter maior controle sobre a administração do local onde mora, provavelmente já pensou em qual o papel do síndico a fim de assumir essa tarefa. Ainda que envolva diversas responsabilidades que podem assustar os mais desavisados, essa experiência pode trazer um know how incrível sobre gestão financeira, organização e até formas de um convívio mais significativo e produtivo com os demais moradores.

Ainda que nem tudo sejam flores e o síndico esteja submetido a leis e convenções que determinam diversos aspectos do seu trabalho, essa experiência pode ser bastante construtiva e proveitosa para quem se dispõe a ela.

Se você vem cogitando essa possibilidade, continue lendo e esteja bem informado sobre o papel do síndico.

Quais as atribuições, deveres e direitos do síndico?

Conforme expomos rapidamente na introdução, existe uma legislação voltada para a atividade de síndico que inclui os seus deveres e direitos como tal. O artigo 1.348 do Código Civil e o artigo 22 da Lei 4.591/64 São os textos legais que tratam diretamente do tema. Você vai encontrar também referências na Convenção (ou Estatuto) e no Regimento Interno.

Colocando de maneira simples, poderíamos citar entre as principais obrigações de um síndico:

• prestar contas periodicamente ou quando solicitado (para além das reuniões e assembleias);
• convocar assembleias e também reuniões para assuntos pontuais quando necessário;
• informar sobre quaisquer processos legais ou administrativos que possam estar acontecendo a respeito do condomínio;
• cuidar de obras de manutenção ou de melhoria do condomínio (inclusive contratar engenheiros, pedreiros, jardineiros etc.);
• Promover a cobrança dos inadimplentes, seja por via direta (extrajudicial) ou judicial;
• mediar conflitos e trabalhar pelo cumprimento da convenção, do regimento interno e das normas gerais vigentes;
• cuidar do seguro do condomínio.

Essas são apenas algumas das principais funções. O importante é ter a clareza de sempre registrar todos os encontros, reclamações, sugestões e colher a assinatura dos envolvidos. Cuidar da documentação é também parte essencial desse processo para evitar maiores problemas.

Em termos de direitos do síndico, podemos elencar:

• não existe a obrigação de resolver tudo sozinho, nem tomar todas as decisões por conta própria ao cuidar do condomínio; O sindico em muitos casos pode recorrer ao Conselho e, se estiver inseguro para uma decisão, convocar uma assembleia ou buscar um profissional da área para um parecer técnico.
• os condôminos deverão respeitar a privacidade e o descanso do síndico (que, muitas vezes, trabalha bastante sem receber nada por sua atividade;
• da mesma forma que a acusação de infâmia (moral) pode afetar judicialmente o síndico, isso também poderá acontecer em atos de calúnia e desrespeito por parte do condômino. É necessário limites para expressoes, principalmente em redes sociais e grupos de whatsapp.

Resumindo, a transparência e o respeito devem ser iguais nas relações entre as partes. Lembre-se sempre de deixar todos os documentos bem organizados já que o síndico responde legalmente por suas ações e omissões no exercício de suas funções no condomínio.

Como funciona a mediação nos conflitos internos pelo síndico?

Lembra que dissemos que nem tudo são flores? Pois então, você, por experiência própria, já deve ter presenciado ou mesmo vivido algum conflito interpessoal com outro condômino do local onde você mora.

Realmente, o mais importante nesse aspecto é o síndico conhecer bem a norma vigente no condomínio, ouvir as duas partes em conflito, e ter entendimento dos limites de atuação e responsabilidades em cada caso. Em muitos casos o conflito extrapola os limites do síndico, sendo, por exemplo, caso de polícia (brigas, agressões, furtos, etc), relação exclusiva entre unidades, entre outros. É essencial falar em um tom seguro ao lidar com as situações e mostrar que as regras coletivas prevalecem ao final. Se tiver dúvidas, sempre consulte um profissional (administrador, advogado, engenheiro, etc).

Nas intervenções, sempre que possível, busque a presença de pelo menos mais uma pessoa do Corpo Diretivo com você. Isso evita excessos e exposições desnecessárias.

Como desenvolver uma boa relação com os condôminos?

Existem condomínios onde vivem centenas de pessoas e isso certamente exige jogo de cintura por parte do síndico. Independentemente se você mora em um local muito ou pouco populoso é importante ter a noção de que terá de lidar com pessoas de diferentes personalidades e níveis educacionais.

Nessas horas é bom ter clareza nas palavras e conhecer bem a dinâmica do local. Seja pronto a ouvir e pense bem antes de se manifestar. Às vezes, algumas palavras bem colocadas podem resolver ou mesmo prevenir o surgimento de grandes problemas, sobretudo no caso de conflitos interpessoais como no tópico anterior. Um bom síndico usa sempre o bom senso e está sempre se desenvolvendo. Seja cordial e deixe os limites muito claros.

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