Problemas na administração, falta de transparência, não prestação de contas corretamente ou descumprimento de regras internas podem gerar a destituição de síndico. Para isso, é preciso observar alguns procedimentos constantes no Código Civil, além de verificar a Convenção e o regimento interno, que também poderão tratar sobre o tema. Neste post, mostraremos quais procedimentos devem ser … Continue reading
Para construir ou reformar um condomínio, não basta ter recursos e mão de obra. É preciso seguir alguns procedimentos legais para a obtenção do licenciamento para obras. A autorização é emitida pela prefeitura municipal e as regras para consegui-la variam de uma cidade para a outra. Em Belo Horizonte, o licenciamento é regido pela Lei 9.725/09, … Continue reading
Uma das tarefas mais controversas encaradas por um síndico é a aplicação de multa em condomínio. Apesar de parecer uma tarefa complicada, ela está prevista no Código Civil brasileiro. Mas, para que o procedimento seja realmente efetivo, é preciso seguir passos e conhecer regras já estabelecidas. Neste post, mostraremos as diferenças entre multa e advertência, as … Continue reading
Para quem gosta de viver bons momentos ao lado das pessoas especiais, uma festa é sempre muito bem-vinda, e isso requer alguns esforços do organizador para que tudo saia da melhor maneira possível. Um bom planejamento evita transtornos antes, durante e depois das reuniões. Promover uma festa com recursos próprios ou rateados não é nada … Continue reading
A relação entre proprietário e inquilino é sempre permeada por muitas dúvidas sobre quais os direitos e deveres de cada um. Uma delas é se o inquilino pode ser síndico. Já vamos responder essa pergunta, mas, antes, é preciso ficar claro que o inquilino não é condômino. Essa classificação pode ser atribuída somente ao proprietário do imóvel. Mas … Continue reading
A cobrança da taxa de condomínio é um assunto que pode causar diversas dúvidas. A principal delas é: como saber se estou sendo cobrado corretamente? Tanto a lei quanto o próprio condomínio podem estipular qual será a regra a seguir. Dentre elas, destaca-se o cálculo por fração ideal, que é a regra geral, decorrente da … Continue reading
A segurança é um dos fatores que levam as famílias a buscar a vida em condomínio. Entretanto, para que o local usufrua de verdadeira segurança, é necessário que a portaria cumpra protocolos de controle de acesso. Dentre as várias precauções, a exigência de autorização para entrada em condomínio para prestadores de serviços e estranhos desacompanhados é uma das … Continue reading
Você está pensando em fechar a sua varanda mas não sabe se é permitido? Precisa trocar as janelas e não viu nenhum dos vizinhos fazer o mesmo? De fato, as alterações na fachada de condomínio provocam muitas dúvidas. Em primeiro lugar, é importante explicar que entende-se por fachada todas as faces do prédio — não … Continue reading
O Código Civil Brasileiro, que rege as leis condominiais, é constantemente revisado e atualizado. Por isso, o regimento interno e a convenção de condomínio devem acompanhar essas modificações. Muitas pessoas confundem os dois documentos, mas eles não são a mesma coisa. A Convenção do Condomínio traz normas de aplicação geral. O regimento interno, também chamado de … Continue reading
Os moradores de condomínios podem encontrar diversos desafios quando o projeto inicial não prevê a estrutura de climatização. A instalação de ar-condicionado em condomínio requer atenção a uma série de precauções para que seja feita de maneira segura. Em alguns casos, a instalação não pode ser feita sem uma readequação das normas do local e da … Continue reading
